Termos de Uso

Última atualização: 26 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Código Despertar Divino.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site codigodespertadivino.com.br, seus conteúdos, materiais, recursos e serviços disponibilizados por meio dele.

Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre o Código Despertar Divino

O Código Despertar Divino disponibiliza conteúdos e recursos relacionados principalmente a:

• espiritualidade;

• autoconhecimento;

• desenvolvimento pessoal;

• práticas integrativas;

• radiestesia e assuntos relacionados;

• materiais educativos e digitais;

• serviços e atendimentos disponibilizados pelo site.

Os conteúdos podem ser disponibilizados gratuitamente ou mediante aquisição de produtos e serviços, conforme indicado em cada página.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso.

Caso o usuário seja menor de idade, a utilização do site deverá ocorrer de acordo com as regras previstas na legislação aplicável e, quando necessário, com acompanhamento ou autorização de seu responsável legal.

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, respeitando estes Termos, a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

3. Conteúdo disponibilizado no site

O Código Despertar Divino disponibiliza conteúdos de caráter informativo, educacional e de desenvolvimento pessoal.

Os conteúdos apresentados no site não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

Informações relacionadas a bem-estar, espiritualidade, práticas integrativas, radiestesia ou outras abordagens apresentadas no site não devem ser interpretadas como diagnóstico, prevenção, tratamento ou cura de doenças ou condições de saúde.

Os conteúdos também não substituem avaliação, diagnóstico ou acompanhamento realizado por profissionais devidamente habilitados.

Caso o usuário apresente qualquer condição de saúde ou esteja realizando tratamento médico ou psicológico, deverá seguir as orientações dos profissionais responsáveis por seu acompanhamento.

4. Responsabilidade pelo uso das informações

O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas no site.

O Código Despertar Divino busca disponibilizar conteúdos de forma responsável e atualizada, porém não garante que todas as informações estejam livres de alterações, limitações ou atualizações necessárias.

A utilização das informações disponibilizadas no site deve considerar o contexto em que foram apresentadas e não representa garantia de resultados específicos.

5. Produtos e serviços

O site poderá disponibilizar produtos digitais, materiais educativos, cursos, atendimentos, sessões, programas ou outros serviços.

As condições específicas de cada produto ou serviço serão apresentadas na respectiva página de divulgação ou contratação.

Antes de realizar uma compra ou contratar um serviço, o usuário deverá verificar as informações apresentadas sobre:

• descrição do produto ou serviço;

• conteúdo disponibilizado;

• formato de entrega;

• condições de acesso;

• valores;

• formas de pagamento;

• condições de cancelamento ou reembolso, quando aplicáveis.

A aquisição de um produto ou serviço implica concordância com as condições apresentadas no momento da contratação, além destes Termos de Uso.

6. Materiais digitais e direitos de uso

Quando forem disponibilizados materiais digitais, como e-books, apostilas, PDFs, protocolos, relatórios, cursos ou outros conteúdos protegidos, o acesso concedido ao comprador será destinado ao uso pessoal, salvo quando a página do produto estabelecer expressamente outra condição.

É proibido, sem autorização:

• reproduzir integralmente ou parcialmente os materiais;

• comercializar ou revender os materiais;

• distribuir cópias;

• disponibilizar os arquivos publicamente;

• compartilhar links ou arquivos de acesso restrito;

• modificar e comercializar os materiais;

• utilizar os materiais para criar produtos concorrentes;

• remover créditos, avisos de direitos autorais ou outras identificações de propriedade.

A aquisição de um material digital não transfere ao comprador os direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre o conteúdo.

7. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, gráficos, elementos visuais, materiais digitais, marcas, logotipos, vídeos, áudios, documentos e demais conteúdos disponibilizados pelo Código Despertar Divino são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, quando cabível.

Salvo indicação em contrário, esses conteúdos pertencem ao Código Despertar Divino ou são utilizados com autorização de seus respectivos titulares.

Nenhum conteúdo do site deverá ser interpretado como concessão de licença ou transferência de direitos de propriedade intelectual além daquela expressamente permitida nestes Termos ou na página específica do produto ou serviço.

8. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.

É proibido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;

• introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos que possam prejudicar o funcionamento do site;

• interferir na segurança ou funcionamento da plataforma;

• utilizar mecanismos automatizados de maneira abusiva;

• copiar ou reproduzir conteúdos protegidos sem autorização;

• utilizar o site para violar direitos de terceiros.

9. Comentários, mensagens e conteúdos enviados pelo usuário

Quando o site disponibilizar campos para comentários, formulários ou envio de mensagens, o usuário será responsável pelas informações e conteúdos que fornecer.

Não é permitido enviar conteúdo:

• ilegal;

• fraudulento;

• ofensivo ou discriminatório;

• que viole direitos de terceiros;

• que contenha informações pessoais de terceiros sem autorização;

• que contenha códigos maliciosos;

• que infrinja direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Quando permitido pela legislação aplicável, conteúdos enviados pelo usuário poderão ser removidos caso violem estes Termos ou apresentem risco à segurança ou ao funcionamento do site.

10. Links para sites de terceiros

O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário e não significam necessariamente que o Código Despertar Divino endosse ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses sites.

Ao acessar sites externos, o usuário estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

11. Publicidade

O site poderá exibir anúncios de terceiros, incluindo anúncios fornecidos por serviços como o Google AdSense, quando a publicidade estiver habilitada.

A exibição de um anúncio não significa que o Código Despertar Divino recomende, aprove ou seja responsável pelo produto ou serviço anunciado.

As relações entre o usuário e anunciantes ou terceiros acessados por meio de anúncios serão de responsabilidade das respectivas partes.

A utilização de cookies e tecnologias relacionadas à publicidade é descrita na Política de Privacidade do Código Despertar Divino.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é descrito na nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento de dados pessoais, cookies, ferramentas de análise, publicidade e direitos dos titulares previstos na legislação aplicável.

Recomendamos que o usuário leia a Política de Privacidade antes de utilizar recursos que envolvam o fornecimento de informações pessoais.

13. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;

• atualizações;

• problemas técnicos;

• falhas de hospedagem;

• problemas de conexão;

• circunstâncias fora do nosso controle.

Sempre que razoavelmente possível, procuraremos restabelecer o funcionamento normal dos serviços.

14. Alterações no conteúdo

O Código Despertar Divino poderá atualizar, alterar, complementar ou remover conteúdos e funcionalidades do site a qualquer momento.

Essas alterações podem ocorrer para melhorar os serviços, corrigir informações, atualizar conteúdos ou adequar o site a mudanças legais ou técnicas.

Não há obrigação de manter determinado conteúdo disponível por período indeterminado, salvo quando houver obrigação legal ou contratual em sentido contrário.

15. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços, nas funcionalidades do site ou nas atividades desenvolvidas pelo Código Despertar Divino.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A data indicada no início do documento corresponde à última atualização.

16. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Código Despertar Divino não será responsável por danos decorrentes exclusivamente do uso inadequado das informações disponibilizadas no site ou da utilização de serviços e sites de terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos do consumidor ou outras responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação brasileira.

17. Direitos do consumidor

Quando aplicável, as relações de consumo decorrentes da aquisição de produtos ou contratação de serviços serão regidas pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Nada nestes Termos pretende restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

18. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou à contratação de produtos e serviços serão tratados de acordo com a legislação brasileira.

Quando aplicável, será observado o foro legalmente competente, respeitando-se as regras de proteção ao consumidor e demais normas que determinem competência específica.

19. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, produtos, serviços ou utilização do site, entre em contato:

Código Despertar Divino
E-mail: codigodespertar.divino@gmail.com
Site: codigodespertadivino.com.br

Última atualização: 26 de agosto de 2026